O processo é simples: na página da Nota Fiscal Paulista, acesse o menu “Conta corrente” e, em seguida, clique em “Utilizar Créditos” e selecione a opção “Quitação ou abatimento no valor do IPVA”.
O veículo indicado deve estar no nome do usuário cadastrado no programa para que a opção seja válida. A operação é irretratável – ou seja, em caso de venda do veículo não será possível desfazer a operação.
O consumidor poderá escolher qual o valor (integral ou parcial) deseja enviar para o abatimento. Caso envie mais do que é necessário para a quitação, o dinheiro será restituído na conta da Nota Fiscal Paulista.
Em outubro de 2023, 13.398 consumidores solicitaram o abatimento do IPVA deste ano, totalizando cerca de R$ 478,6 mil .
Em caso de dúvidas, envie mensagem ao Fale Conosco <portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/Correio-Eletronico.aspx> da Secretaria da Fazenda e Planejamento ou entre em contato pelos telefones 0800-0170 110 (de telefone fixo) e (11) 2930-3750 (de celular).
Fonte: SEFAZ/SP